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Egydio.2008.03.16
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Sobre a Responsabilidade Técnica em Obras | |
 por Egydio Hervé Neto
Quando se necessita fazer uma obra, seja ela uma residência, uma ponte, um edifício, o primeiro passo é pensar os aspectos funcionais que atenderão esta necessidade, imaginar os prováveis recursos necessários e buscar definir o local da construção, de acordo com a sua finalidade. Desde este primeiro momento, o Proprietário, que é a pessoa ou Entidade que necessita da obra, já precisa de apoio de profissionais especializados para confirmar, ampliar e consolidar essas informações iniciais. Assim, para pensar em aspectos funcionais necessita-se conhecimentos específicos sobre a utilidade do empreendimento, conhecimentos de arquitetura, economia, e eventualmente mercado. Superadas as questões de localização e funcionalidade, é preciso uma primeira aproximação com os aspectos financeiros e técnicos da obra propriamente ditas. É este o momento para definir-se o "Responsável Técnico do Proprietário". Este profissional será o suporte e a fonte de conhecimentos habilitados que o Proprietário terá permanentemente ao seu lado, durante a obra e até mesmo depois, para suprir informações sobre necessidades técnicas, financeiras e operacionais que permitam a execução da obra com a conformidade desejada. A decisão sobre quem será o Responsável Técnico do Proprietário, que cabe a este providenciar, é um aspecto que precisa ser considerado de forma objetiva neste momento, pois dela dependerão as boas relações profissionais que concorrerão para o sucesso da obra. A primeira coisa a entender-se é que um Responsável Técnico, mesmo quando uma Empresa é contratada, será sempre uma pessoa física e isto é fundamental para que a relação e a troca de idéias, embora inteiramente profissional, seja de pessoa a pessoa, com garantias e confiança de parte a parte. Isto é mais facilmente visualizado em contratos particulares mas mesmo em obras públicas, sempre haverá o Dirigente do Órgão Proprietário (e um seu preposto designado, se necessário) e o Profissional Responsável Técnico (ainda que liderando uma equipe) para tratar pessoalmente das necessidades da obra. Num empreendimento corrente o Proprietário, depois de decidir os aspectos básicos já mencionados, costuma pensar em um Arquiteto, quando o objeto é um edifício comercial ou residencial . Outros Proprietários, quando a necessidade é de uma obra industrial, pensam imediatamente num Engenheiro. A partir daí, dá-se continuidade ao Empreendimento fazendo o Projeto e o Orçamento, fonte de informações para novas decisões. Isto é usual. Mas este é o momento mais adequado para a escolha do Responsável Técnico do Proprietário; este Arquiteto ou Engenheiro que, contratado na primeira hora, será o parceiro da confiança do dono da obra, em todas as etapas do empreendimento. Muitos Proprietários cometem o erro de imaginar que cada um dos demais profissionais que atuarão na obra são diretamente responsáveis pelo que fazem, reportando-se unicamente a ele, numa relação mais comercial e pouco profissional, caminho para que, no futuro, as Responsabilidades Técnicas sobre a obra sejam inconsistentes e proporcionem dúvidas quanto a quem pode ser imputada a culpa por um erro - e erros podem acontecer, principalmente se os trabalhos não têm uma coordenação profissional e única - e a sua correção. O procedimento correto para o sucesso de uma obra é ter-se um primeiro profissional, com conhecimentos amplos e perfil gerenciador. Esta formação é mais própria de um Engenheiro Civil, que possui uma ótima formação em aspectos econômico-financeiros, com adequada capacidade e habilidade para planejar as ações e atribuir custos a elas, fundamental para decisões quanto ao ritmo e qualidade esperadas, traçando metas e definindo marcos para as etapas e o final da obra. Colocada esta idéia há que se pensar: E as demais habilidades como arquitetura, cálculo, tecnologia, questões como materiais, instalações, etc. para a composição da obra? Pois estas são as responsáveis pela grande confusão que muitas vezes se faz quanto a Responsabilidade Técnica dos diversos componentes da obra e que aqui propomos organizar para ser entendido por todos. Cada componente da obra tem seu Responsável Técnico. Imaginemos o cálculo de uma estrutura de concreto. Este é um serviço do qual todos conhecemos a utilidade e que seguidamente, quando surgem quedas de estruturas noticiadas na mídia, é objeto de comentários e especulações do tipo foi o calculista! ou quem será o calculista?, etc. Pois bem. É preciso ter claramente um Responsável Técnico pelo Cálculo Estrutural. Mas como contratá-lo e atribuir-lhe formalmente esta Responsabilidade Técnica? Sem problemas, está tudo previsto na legislação pertinente, inclusive nos órgãos de classe, neste caso o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura que cobre a região da obra. Mas é preciso seguir esta legislação e os procedimentos seguros por ela preconizados. Assim, o Engenheiro Calculista deverá ser escolhido pelo Proprietário com base na opinião do seu Responsável Técnico, o primeiro e mais abrangente, já contratado. Desta forma, cada atividade dos profissionais sub-contratados, terá a supervisão do Responsável Técnico do Proprietário, assim formalmente registrado no CREA local, e será formalizada no CREA como Co-responsabilidade Técnica, com as atribuições específicas do escopo de cada atividade, regida por contratos individuais, de cada profissional. Por sua vez, cada profissional atuante e Responsável Técnico por componentes ou partes específicas da obra, também são secundados por outros profissionais formalmente responsabilizados, para que esta árvore de responsabilidades conduza sempre a uma pessoa definida. No caso do Calculista haverão co-responsáveis pelo aço das armaduras, pelo concreto, etc. Até aqui falamos de aspectos relativos a Projeto mas, na seqüência, tudo se aplica à Execução. O Responsável Técnico pela Execução deve ser um sub-contratado e com o apoio e a determinação do Responsável Técnico do Proprietário, tornando-se co-responsável pela obra, nos aspectos relativos à execução. E assim, nova árvore se abre, relativamente a quem faz fundações, superestrutura, fechamentos, instalações, etc. Para resumir um exemplo. Muitas vezes se ouve falar que o Responsável Técnico pela Execução foi a Construtora tal e que a ela deverão ser atribuídos os problemas da obra que caiu ou deformou-se, enfim, apresenta problemas. Não é bem assim. O primeiro responsável é o Responsável Técnico do Proprietário, a quem este Proprietário pedirá contas do ocorrido. Este por sua vez identificará o problema em busca de uma solução e terá sob a sua investigação todos os seus Co-responsáveis Técnicos, documentados em contrato e por suas ações durante o Projeto e a Execução da obra (documentar é essencial!). Dessa investigação surgirá, juntamente com a solução, a definição do responsável ou responsáveis pela ocorrência, a quem caberá arcar com os custos do reparo e das eventuais indenizações e demais despesas. Contratar da forma certa é a maneira de ter a segurança e a justiça ao seu lado. Devem-se evitar improvisos e soluções "baratas" na contratação de obras. Grande parte dos problemas e da falta de uma solução objetiva é fruto de contratações sem critério feitas diretamente pelos Proprietários leigos, muitas vezes envolvendo profissionais não adequadamente qualificados. A qualidade, para ser atingida, exige critérios precisos, muitos deles apresentados de forma simples e direta, na própria legislação a ser respeitada. | |
| colocada por nme94 em 16/03/2008 |
Egydio |
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